Gestão democrática na educação

Dentro de uma visão democrática, a organização escolar deverá estar voltada para participação social, no planejamento, na execução das tarefas, na avaliação, na adoção de recursos e na tomada de decisões.
De acordo com o texto de Isabel Letícia Pedroso de Medeiros e Maria Beatriz Luce (1994 apud Bordenave, p8): “Democracia é um estado de participação”. Na escola, a democracia se faz através de uma série de fatores como:
Associação de Pais e Mestres (APEMEM) – que integra a comunidade, a escola e a família com o Poder Público, através de reuniões, questionam e fiscalizam questões pertinentes à comunidade escolar.
Plano Político Pedagógico (PPP) – deve ser criado dentro do contexto social da comunidade à qual está inserida para que suas práticas vão de encontro às necessidades dessa comunidade.
Infelizmente, no município em que trabalho, a escolha dos diretores é feita de maneira eletiva indireta, onde os professores com graduação e que atuam por mais de três anos na rede, podem concorrer à vaga de diretor mediante a apresentação de um plano de gestão, junto a Secretaria de Educação. A partir daí se aprovado pelo Secretário de Educação, os candidatos aptos compõe uma lista tríplice que é enviada as escolas para a eleição por parte dos professores e funcionários concursados. Ainda não podemos dizer que isso é a mais pura democracia.
No âmbito Nacional, cito grandes projetos de leis que procuraram estruturar e organizar a Educação:
A Constituição Brasileira de 1988, que define a gestão democrática do ensino público como princípio básico dando amplitude ao direito à educação nas constituições estaduais e nas leis orgânicas dos municípios.
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990), que garante o acesso à educação e a permanência na escola, bem como a efetiva participação dos alunos e seus responsáveis na definição de propostas educacionais.
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996)
PNE – Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172, de 2001 nº 9.424 de 1996), que instituiu o FUNDEF, que trata da redistribuição de recursos entre municípios e seus respectivos estados de acordo com o número de alunos matriculados nas escolas.
Através das leituras sobre gestão democrática, noto a grande evolução da Educação, a extrema importância da comunidade, e percebo claramente uma imensa necessidade para que as ações saiam do plano burocrático e encontrem a prática. É valorizando o contexto social onde escola está inserida e exercendo a nossa cidadania, que estaremos contribuindo para a uma verdadeira democracia.








REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

MEDEIROS, Isabel L. Pedroso de; LUCE, Maria Beatriz. Gestão democrática na e da educação: concepções e vivências. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 2006. 173 p.